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FALLOW & DISSE: “ANTESSALA DO ESTADO DE DEFESA!” – Kildare Johnson

É sabido de todos que o senhor presidente Jair Bolsonaro vem enfrentando um turbilhão de problemas e dificuldades desde que começou a OUSAR CONSERTAR o DESMANTELADO Brasil, em 2019. Um ano inteiro passou, repleto de mudanças importantes que alavancaram o país o tirando daquele ATRASO SEM PRECEDENTES que a CORRUPÇÃO deixou de herança.

Veio o ano de 2020 com mais ADVERSIDADES, a começar pelos “SOBREPUJADOS mimimizentos”, que não pararam de protocolar pedidos de impedimento, pedidos totalmente INEPTOS, chegando a ser TOLOS, do ponto de vista legal, posto o senhor presidente da República não ter, EM NENHUM MOMENTO, maculado a lisura com a qual ele vem conduzindo a administração do nosso país, mesmo com a PESTE CHINESA e o lockdown dos senhores governadores e prefeitos, amparados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe retirou poderes, os delegando aos chefes dos Executivos municipais e estaduais.

Ignorando TODOS OS OBSTÁCULOS, o Brasil fechou o ano de 2020 com as estatais, que davam alguns BILHÕES de PREJUÍZO nos governos CORRUPTOS anteriores, apresentando LUCROS GIGANTESCOS de MUITO MAIORES que os BILHÕES perdidos, num resultado histórico, para total desespero dos pregoeiros do pessimismo e dos DERROTADOS pela VONTADE DO POVO, cuja cantilena não muda, é “impeachment, impeachment, impeachment e impeachment”!

O governo continua em RITMO ACELERADO, TOCANDO OBRAS DE INFRAESTRUTURA por todo o Brasil, ao tempo que promoveu e promove operações de mobilização de aeronaves na importação de EPI´s e agora imunizantes, auxiliando de forma precisa e eficiente o fluxo logístico!

Mas parece que eles pararam no tempo, não produzem, não fazem mais nada, numa perseguição insana, obcecados pelo impedimento do MELHOR PRESIDENTE DO BRASIL DAS ÚLTIMAS DÉCADAS, “vaaaaaaaaaarei”!

Para acontecer um processo de impedimento de um presidente, o conhecido “impeachment”, se faz NECESSÁRIO, IMPRESCINDÍVEL, OBRIGATÓRIO, IMPERIOSO, FUNDAMENTAL, que o senhor presidente da República tenha cometido, ao menos, um CRIME de Responsabilidade e, quando um (a) presidente da República comete um crime de responsabilidade, NÃO É O STF que processa, NÃO MESMO!!!

Conforme o artigo 52 Inciso I, da Constituição Federal (CF) o Órgão competente para PROCESSAR e JULGAR o Presidente da República nos crimes de responsabilidade é o Senado Federal, após autorização da Câmara dos Deputados, por 2/3 (dois terços) dos seus membros, conforme preceitua o artigo 51, inciso I, da CF. Apesar da subjetividade existente no artigo 85 da CF, que versa sobre os “crimes de responsabilidade”, eles estão definidos em Lei Especial.

CRIME é fato típico, antijurídico e culpável. Esmiuçando: Fato típico é a conduta descrita em lei; antijurídico é toda conduta contrária ao que está descrito em Lei; culpável é aquela conduta que possibilita a atribuição de reprovação da ordem jurídica. Não precisamos ser juristas para sabermos que NÃO há qualquer indício de crime de responsabilidade cometido pelo senhor presidente Jair Bolsonaro, “talkey”?

Aí o senhor Ricardo Lewandowski, ministro do STF, encaminhou na sexta-feira, 22 de janeiro, ao Procurador-Geral da República (PGR) Augusto Aras, uma notícia-crime (sic) protocolada por parlamentares do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contra o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por supostamente terem cometido “atos omissivos e comissivos no combate à Covid-19”, simplesmente hilário!

E antes que eu me esqueça o PGR, senhor Augusto Aras, na última quarta-feira, dia 20 de janeiro, ao perceber alguns movimentos antirrepublicanos totalmente DESACERTADOS, IMPERTINENTES, DESCABIDOS E DESARRAZOADOS reverberou o que é a mais pura demonstração da VERDADE entre os Poderes Constituídos, quando declarou que o “agravamento da crise sanitária” poderia justificar declaração de “Estado de Defesa”, recurso que ampliaria poderes do presidente.

O PGR também afirmou que o papel de investigar crimes do presidente é do Poder Legislativo. Teve ministro do STF que “chiou”, talvez sem perceber que, em sendo declarado pelo presidente, o Estado de Defesa, este precisaria da aprovação do Congresso Nacional em 10 (dez) dias.

Em sua nota, o PGR afirmou, ainda, que “o estado de calamidade pública (devido à pandemia) é a antessala do estado de defesa”.

Kildare Johnson – Bacharel em Direito, Mediador/Conciliador, Árbitro Judicial e Palestrante RM.

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